{"id":288,"date":"2024-12-17T17:15:53","date_gmt":"2024-12-17T16:15:53","guid":{"rendered":"https:\/\/cannabiscup.systems\/?page_id=288"},"modified":"2025-10-29T20:13:50","modified_gmt":"2025-10-29T19:13:50","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/cannabiscup.systems\/pt-br\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"<div class=\"row\"  id=\"row-602341583\">\n\n\t<div id=\"col-268596644\" class=\"col small-12 large-12\"  >\n\t\t\t\t<div class=\"col-inner\"  >\n\t\t\t\n\t\t\t\n\t<div id=\"text-175280109\" class=\"text\">\n\t\t\n<h1 class=\"alt-font\"><span data-text-color=\"primary\">AVISO <\/span> LEGAL<\/h1>\n\t\t\n<style>\n#text-175280109 {\n  font-size: 2rem;\n}\n<\/style>\n\t<\/div>\n\t\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n\n\t<div id=\"col-1336299155\" class=\"col small-12 large-12\"  >\n\t\t\t\t<div class=\"col-inner\"  >\n\t\t\t\n\t\t\t\n<h3>1. Aviso Legal<\/h3>\n<p>Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34\/2002, de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSICE), a seguir s\u00e3o apresentados os dados identificativos do propriet\u00e1rio do site.<\/p>\n<ul>\n<li class=\"bullet-arrow\">Nome da empresa: <strong>NEFOS SOLUTIONS<\/strong><\/li>\n<li class=\"bullet-arrow\">N\u00famero da empresa: 575093 \u2013 N0073291G.<\/li>\n<li class=\"bullet-arrow\">Endere\u00e7o: 20 Harcourt St, Saint Kevin\u2019s. Dublin 2, D02 PF99 Irlanda<\/li>\n<li class=\"bullet-arrow\">Seu e-mail de contato: info@nefosolutions.com<\/li>\n<li class=\"bullet-arrow\">Telefone de contato: +34 644 441 092<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>NEFO SOLUTIONS<\/strong> (doravante, A EMPRESA) \u00e9 propriet\u00e1ria do nome de dom\u00ednio e do site na Internet acess\u00edvel atrav\u00e9s do endere\u00e7o.<\/p>\n<h3>2. Aceita\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>As presentes condi\u00e7\u00f5es (doravante denominadas \u201cAviso legal\u201d) t\u00eam por objetivo regular a utiliza\u00e7\u00e3o deste site que A EMPRESA disponibiliza ao p\u00fablico neste URL.<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o do site por terceiros atribui-lhe a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador e implica a aceita\u00e7\u00e3o plena por parte desse Utilizador de todas e cada uma das condi\u00e7\u00f5es incorporadas no presente Aviso Legal.<\/p>\n<h3>3. Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o do Site<\/h3>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">O Usu\u00e1rio compromete-se a utilizar o site em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal e outros avisos, regulamentos de uso e instru\u00e7\u00f5es colocados \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o em, bem como com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem p\u00fablica.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">O Usu\u00e1rio se obriga a utilizar os Conte\u00fados de forma diligente, correta e l\u00edcita e, em particular, compromete-se a abster-se de (a) utilizar os Conte\u00fados de forma, com fins ou efeitos contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou \u00e0 ordem p\u00fablica; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do p\u00fablico atrav\u00e9s de qualquer modalidade de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, transformar ou modificar os Conte\u00fados, a menos que se tenha a autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido; (c) suprimir, eludir ou manipular o \u201ccopyright\u201d e outros dados identificativos.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">\u00c9 proibido realizar, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o, qualquer tipo de publicidade ou informa\u00e7\u00e3o comercial, direta ou indiretamente, o envio de e-mails em massa (\u201cspam\u201d).<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Da mesma forma, \u00e9 proibido realizar a\u00e7\u00f5es que possam causar, no site ou atrav\u00e9s dele, por qualquer meio, qualquer tipo de dano aos sistemas da EMPRESA ou a terceiros.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Qualquer link que seja feito com os conte\u00fados exigir\u00e1 o consentimento pr\u00e9vio da EMPRESA e dever\u00e1 permitir, atrav\u00e9s da visualiza\u00e7\u00e3o oportuna, a identifica\u00e7\u00e3o da sua proveni\u00eancia. A utiliza\u00e7\u00e3o desta informa\u00e7\u00e3o noutros sites da Internet exigir\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>4. Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidades<\/h3>\n<p>A EMPRESA poder\u00e1 modificar, sem aviso pr\u00e9vio, as informa\u00e7\u00f5es contidas no seu site, bem como a sua configura\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, n\u00e3o garante a inexist\u00eancia de interrup\u00e7\u00f5es ou erros no acesso ao mesmo, no seu conte\u00fado, nem que este esteja atualizado, embora envidar\u00e1 os seus melhores esfor\u00e7os para, se for o caso, evit\u00e1-los, corrigi-los ou atualiz\u00e1-los.<\/p>\n<p>A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza por danos e preju\u00edzos diretos ou indiretos, incluindo danos a sistemas inform\u00e1ticos e introdu\u00e7\u00e3o de v\u00edrus existentes na rede, decorrentes da navega\u00e7\u00e3o na Internet necess\u00e1ria para a utiliza\u00e7\u00e3o deste site.<\/p>\n<p>A EMPRESA compromete-se, por este meio, a N\u00c3O REALIZAR PUBLICIDADE ENGANOSA. Para este efeito, n\u00e3o ser\u00e3o considerados publicidade enganosa os erros formais ou num\u00e9ricos que possam ser encontrados ao longo do conte\u00fado das diferentes se\u00e7\u00f5es de https:\/\/www.cannabiscup.systems, produzidos como consequ\u00eancia de uma manuten\u00e7\u00e3o e\/ou atualiza\u00e7\u00e3o incompleta ou defeituosa das informa\u00e7\u00f5es contidas nessas se\u00e7\u00f5es. A EMPRESA, em consequ\u00eancia do disposto neste par\u00e1grafo, compromete-se a corrigi-los assim que tiver conhecimento dos referidos erros.<\/p>\n<p>A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplic\u00e1vel em que o Utilizador possa incorrer ao aceder ao presente site e\/ou ao utilizar as informa\u00e7\u00f5es nele contidas.<\/p>\n<p>A EMPRESA n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos causados ou que possam vir a ser causados, independentemente da sua natureza, decorrentes da utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, dos materiais contidos neste site e dos programas que ele incorpora. Os links e hipertexto que permitem, atrav\u00e9s do site, o acesso do Usu\u00e1rio a presta\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os oferecidos por terceiros, n\u00e3o pertencem nem est\u00e3o sob o controle de https:\/\/www.cannabiscup.systems; A EMPRESA n\u00e3o se responsabiliza pela informa\u00e7\u00e3o neles contida nem por quaisquer efeitos que possam decorrer dessa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em definitiva, o Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo uso que fizer dos servi\u00e7os, conte\u00fados, links e hipertexto inclu\u00eddos no site da WEB de propriedade da EMPRESA.<\/p>\n<h3>5. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial<\/h3>\n<p>Todos os conte\u00fados do site, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, s\u00e3o propriedade exclusiva da EMPRESA e, a t\u00edtulo enunciativo, mas n\u00e3o limitativo, o design gr\u00e1fico, c\u00f3digo fonte, logotipos, textos, gr\u00e1ficos, ilustra\u00e7\u00f5es, fotografias e outros elementos que aparecem no site.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 concedida qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso pessoal ao Usu\u00e1rio sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado ao seu site e aos servi\u00e7os oferecidos no mesmo.<\/p>\n<p>Por isso, o Usu\u00e1rio reconhece que a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o e, em geral, qualquer outra forma de explora\u00e7\u00e3o, por qualquer procedimento, de todo ou parte do conte\u00fado do site constitui uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e\/ou industrial da EMPRESA.<\/p>\n<p>O Usu\u00e1rio pode utilizar o material que aparece neste site exclusivamente para seu uso pessoal e privado, sendo proibido seu uso para fins comerciais ou para incorrer em atividades il\u00edcitas.<\/p>\n<p>Nos termos do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo par\u00e1grafo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte do conte\u00fado deste site, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o da EMPRESA. O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela EMPRESA.<\/p>\n<p>A EMPRESA velar\u00e1 pelo cumprimento das condi\u00e7\u00f5es anteriores, bem como pela utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados apresentados no seu site, exercendo todas as a\u00e7\u00f5es civis e penais que lhe correspondam em caso de viola\u00e7\u00e3o ou incumprimento destes direitos por parte do Usu\u00e1rio.<\/p>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\n\t\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":10,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"page-blank.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-288","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cannabiscup.systems\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/cannabiscup.systems\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cannabiscup.systems\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cannabiscup.systems\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cannabiscup.systems\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=288"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/cannabiscup.systems\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/288\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":292,"href":"https:\/\/cannabiscup.systems\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/288\/revisions\/292"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cannabiscup.systems\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}